Demandas complexas de Direito Privado e questões que envolvem a Administração Pública e o Direito Penal exigem compreensão aprofundada, estratégia e domínio dos instrumentos jurídicos adequados.
Atuação consultiva, administrativa e judicial, em todas as instâncias e tribunais do país.
O escritório atua em diferentes matérias, para pessoas, empresas, agentes e entes públicos. A definição do trabalho considera os fatos, os documentos e as repercussões de cada questão.
Defesa técnica em investigações e processos penais, com análise das provas, das decisões e das garantias fundamentais, em todas as instâncias e tribunais do país.
- Investigações e processos penais
- Habeas corpus e medidas urgentes
- Questões cautelares e restrições à liberdade
- Recursos e análise de admissibilidade
Apoio preventivo e contencioso à Administração Pública municipal em licitações, contratos, servidores e gestão de riscos jurídicos.
- Licitações e contratos administrativos
- Servidores e relações funcionais
- Processos administrativos e judiciais
- Consultoria em matérias tributárias municipais
Direito Tributário
Consultoria e contencioso em questões fiscais que envolvem pessoas, empresas e entes públicos, com exame das normas e de seus efeitos no caso concreto.
- Execuções fiscais
- Recursos administrativos
- Compensação e restituição
- Tributos federais, estaduais e municipais
Direito Trabalhista
Orientação preventiva e representação em controvérsias decorrentes das relações de trabalho.
- Ações trabalhistas
- Consultoria preventiva
- Acordos e negociações
- Conformidade trabalhista